Home- busca: Consequencias Administrativas
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:25
Empresas devem acelerar adequação à LGPD
Proteção de Dados que tratam das sanções administrativas pelo descumprimento das novas regras.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 11:21
Ato que viola direito de greve é declarado parcialmente inconstitucional
Governo do Estado em 14 de agosto de 2013, que estabelecia medidas administrativas aos grevistas, como exoneração e corte de ponto, entre outras penalidades
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:50
TIT mantém autuação de empresas flagradas em esquema ilegal pelo MP
Empresas praticaram diversas infrações administrativas, como emissão e utilização de notas fiscais
-
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:44
Decreto nº 7.497, de 9 de Junho de 2011
infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:58
Ex-prefeito condenado por improbidade
?Não há dúvida de que eventuais irregularidades administrativas, por si só, não caracterizam
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 16:13
Suspensa lei de Santo Antônio da Patrulha que proibiu sacolas de plástico
, autor da Ação, impõe ao Executivo a tomada de providências administrativas, o que ofende a Constituição Estadual
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 16:56
Procuradorias garantem contagem populacional do Censo 2010 realizado pelo IBGE em municípios baianos
Para os procuradores, "permitir a retroatividade de novas interpretações administrativas geraria
-
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.686, de 10 de dezembro de 2008
infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Agosto de 2002 - 01:00
Medida Provisória nº 62, de 22 de Agosto 2002.
administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 13:09
Pleno aprova proposta para tornar crime o exercício irregular da advocacia
sanções administrativas, além de aprimorar mecanismos de fiscalização em relação à propaganda de exercício ilegal da advocacia.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:40
LGPD passa a doer no bolso
às sanções administrativas pelo descumprimento ao disposto na referida Lei, que acabam de entrar em vigor.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 15:25
Necessárias questões atuais em processo previdenciário
Ratificamos a necessidade de construção de aproximações mais sólidas das esferas administrativas e
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:48
Juizado especial pode julgar casos de estupro no Distrito Federal
Circunscrição Especial Judiciária de Brasília e das regiões administrativas do Núcleo Bandeirante e Guará
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:29
Advogado Trabalhista e docente do UDF comenta a relação entre a recusa da vacina e possíveis demissões
administrativas se aplicam ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos.
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:17
Postergar multas da LGPD: até quando?
Projeto de Lei visa mais uma postergação das multas administrativas pecuniárias previstas na Lei
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:13
Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono na condição de fiel depositário
Decreto 6.514/08, que deu tratamento jurídico diferente à questão das sanções administrativas nos
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Ação ordinária com pedido de tutela antecipada. Multa por infração de trânsito. Responsabilidade exclusiva do proprietário do veículo pelo pagamento, conforme dispõe a resolução nº 108/99 editada pelo conselho nacional de trânsito - CONTRAN.
de suspensão do direito de dirigir e das medidas administrativas acessórias de apreensão da Carteira
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 14:05
Questionado dispositivo que impede exercício provisório de cônjuges de servidores do MRE no exterior
O dispositivo questionado acaba com o exercício provisório em unidades administrativas do
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:08
União e Estado devem fornecer medicamento Aspartato de Ornitina
União e Estado tem prazo de 30 dias, para adotar as providências administrativas e assim
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 14:24
TST declara nula cláusula do PCS da CEF que previa renúncia de direitos pelos empregados
A Caixa lançou o PCS 2008 para unificar suas carreiras administrativas, regidas por dois planos
